Nos últimos meses, casos de agressão física dentro de condomínios tem se tornado recorrentes. O síndico, que tem como função representar ativa e passivamente o condomínio e ainda promover o bem-estar de todos os moradores, tem um papel importante nestes casos e precisa agir da maneira correta.

Mas, antes, o que se considera de fato agressão física dentro do condomínio?

São duas formas principais: a agressão física de fato e a violência doméstica.

Se define agressão física a existência de um ato violento, físico ou psicológico, contra qualquer morador.

A violência doméstica ocorre quando há um ato violento – físico, psíquico, moral, sexual e/ou patrimonial – entre duas pessoas com vínculos familiares.

E qual o papel do síndico nestes casos?

Se detectado agressão física, violência doméstica, ou ainda mesmo um pedido de socorro, o síndico deve intervir e acionar os canais de emergência competentes. São eles:

180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: De forma confidencial e gratuita, canal próprio para denúncias de violência doméstica;

190, Polícia Militar: Para violência ou atividades suspeitas;

Disque 100: Atende casos de violação dos direitos humanos. Também acolhe casos envolvendo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, discriminações éticas ou raciais, entre outros. O atendimento é gratuito e confidencial.

Vale ressaltar que, em qualquer caso, o síndico não deve se omitir e cumprir todos os requisitos do procedimento de denúncia, mesmo que a vítima não tenha a intenção de denunciar.

Porém, o sigilo é importante nestes casos e situações como essas não devem ser expostas ou tratadas em áreas comuns.

Algumas ações tomadas pelo síndico para promover a harmonia no condomínio

Mesmo que existam regras a serem seguidas, os conflitos podem acontecer. Afinal, diversas pessoas, pensamentos e opiniões estão residindo por ali.

O síndico tem como responsabilidade trabalhar nos interesses em comum dentro do condomínio e até representar os moradores em certas situações. E isso pode ser um desafio já que ele precisa lidar com pessoas muito diferentes.

Por isso, listamos algumas sugestões que podem ajudar em situações delicadas que podem ocorrer no dia a dia de um condomínio:

1. Informe a todos sobre as consequências: Através de uma reunião de assembleia, os moradores precisam ser conscientizados e saber de todas as consequências que uma atitude ilícita pode gerar tanto para o agente causador, quanto para o condomínio em si. Deve haver, inclusive, uma discussão sobre a possibilidade de penalidades como advertências e multas descritas no regimento interno do condomínio.
2. Seja firme: É importante nestes casos que o síndico mantenha uma postura firme e imparcial, evitando que uma das partes seja favorecidas. Lembre-se, o síndico é a autoridade e deve se portar como tal.
3. Informe a todos sobre seus direitos: Precisa ser claro para os condôminos os direitos e deveres que cada um tem dentro do condomínio. E as formas de fazer isso são inúmeras – tanto com palestras, circulares, cartazes, informativos, regras, entre outras.
4. Realize eventos coletivos: Tente sempre promover meios de socialização entre os moradores através de festas de final de ano, festa junina ou qualquer outra comemoração. É ideal para tornar as relações saudáveis.
5. Capacite funcionários: Por serem parte integrante do condomínio e o braço direito de qualquer síndico, os funcionários precisam ser orientados e bem treinados para estarem a par de como lidar com situações desse tipo.