Crianças se divertem em todo lugar. Até mesmo ambientes mais coorporativos como condomínios empresarias dão vida a sua imaginação e viram o ponto chave de várias brincadeiras. Porém, elas sempre precisam ter supervisão, afinal, playgrounds, piscinas, campinhos e áreas de lazer em geral podem oferecer diversos perigos.

E isso é geralmente debatido em administrações de condomínio e muitas pessoas entram em atrito sobre a responsabilidade de algum acidente sofrido pela criança. Seria culpa do síndico ou foi um descuido dos pais ou responsáveis?

Vamos bater um papinho sobre isso agora e entender alguns pontos importantes.

O que diz a lei?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 22) e o Código Civil (artigo 1.635) apontam que é dos pais ou responsáveis a responsabilidade sobre as crianças.

Mas então, o condomínio sempre sai ileso?

Não, a responsabilidade é da gestão condominial quando a causa do acidente está relacionada a problemas estruturais do condomínio. E isso engloba muita coisa, como por exemplo escada sem corrimão, áreas molhadas ou em reformas sem sinalização ou ainda quando alguns ambientes estão sendo vigiados por um cuidador ou recreador.

Agora, como o condomínio pode se tornar um local seguro para crianças?

O ponto mais importante para evitar acidentes de qualquer tipo dentro de um condomínio são as normas de segurança do regimento interno do condomínio, e com os pequenos não é diferente. Para isso, medidas como penalidades, advertências e multas podem ser aplicadas.

Normalmente, penalidades são utilizadas para educar o morador. Caso haja algum problema, a advertência pode vir primeiro aos responsáveis, para que eles consigam controlar a situação. Se, ainda assim, os problemas que podem causar acidentes persistirem, a multa deve ser aplicada. Vale ressaltar que o síndico não pode jamais advertir as crianças, esta atitude deve vir de seus responsáveis.

Como conscientizar

Cartazes ou placas espalhadas pelas dependências do condomínio, alertando sobre regras do regimento e dispositivos legais são ótimas opções para informação em massa, já que os murais existentes em pontos estratégicos devem ser levados em consideração.

As assembleias de moradores devem servir para que todas essas regras de segurança sejam expostas e discutidas, afim de que os próprios moradores colaborem na elaboração de novas normas mais eficientes, se houver necessidade.

Há a possibilidade ainda da eleição de um síndico-mirim, que será o porta voz das crianças, fazendo-as participar da construção de normas do condomínio. Esta é, inclusive, uma ótima maneira de incentivar o cumprimento das regras pelos pequenos.

Como prevenir acidentes em áreas comuns?

Cuidados básicos como a eliminação de quinas ou objetos pontiagudos precisam ser tomados, além, é claro, da sinalização correta em áreas de risco e piso antiderrapantes em rampas ou escadas.

Se o condomínio tiver piscina, tenha certeza de que ela esteja sempre limpa e seja equipada com tampas anti aprisionamento que evitam a sucção. Atente-se para a sinalização da profundidade, pisos antiderrapantes em seu entorno e, quando ela não estiver em funcionamento, que seja coberta por redes de proteção. Sempre é bom, inclusive, que ela seja isolada das demais áreas por uma cerca de proteção.

Nos elevadores, certifique-se de que a manutenção esteja em dia, e que ele seja muito bem sinalizado. Se possível, uma opção que aumenta a segurança do equipamento é mantê-lo sempre vigiado.

As garagens – de preferência – devem estar isoladas com portas sempre fechadas e muito bem sinalizadas.

Se houver escadas, aposte em pisos antiderrapantes e não se esqueça: o corrimão é OBRIGATÓRIO.

Em playgrounds, a atenção deve ser redobrada. O piso do local deve estar plano, sem proeminências que podem fazer a criança tropeçar. Reforce o chão com absorvedor de impactos, mas mantenha firme o apoio ao solo. Cuide para não haver áreas de corrosão ou cantos vivos e claro, parafusos e objetos de ligação devem ser protegidos. Se houver brinquedotecas ou salão de jogos, as janelas devem estar protegidas e as tomadas mais baixas, tampadas.